Bem-vindo à Instituição sem fins lucrativos TEEMA

TRIBUNAL ECLESIASTICO EVANGELICO 

MEDIAÇÃO E ARBITRAL  – TEEMA

    É UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA, AUXILIAR DA JUSTIÇA , CRIADA SOB A ÉGIDE 

DA LEI  FEDERAL 9.307 DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TEM POR OBJETIVO  ADMINISTRAR CONFLITOS QUE LHE FOREM SUBMETIDOS, PELO MÉTODO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.

    NOSSA INSTITUIÇÃO TEM COMO PROPOSTA, PROPICIAR  AOS VARIOS SETORES  DA 

SOCIEDADE, A UTILIZAÇÃO  DE UMA FERRAMENTA  ÁGIL QUE SOLUCIONA, DE FATO, 

CONFLITOS, PROBLEMAS, CONTROVÉRSIA   DAS MAIS  DIVERSAS ÓRDENS DENTRO

DE UM PRAZO BASTANTE CURTO E RÁPIDO, E COM A MESMA GARANTIA JUDICIAL DADA PELO PODER JUDICIÁRIO ESTATAL.

    NO QUAL TEMOS COMO PRINCIPAL OBJETIVO OFERECER UMA NOVA OPÇÃO DE 

ESCOLHA PARA O ACESSO À JUSTIÇA (ARBITRAGEM), COMPROMETENDO-SE EM

 PROPICIAR MAIOR AGILIDADE PARA OS PROCESSOS COM TOTAL CONFIDENCIALIDADE

 E CUSTOS SIGNIFICATIVAMENTE MENORES QUE OS DA 

JUSTIÇA COMUM, SEM DEIXAR DE LADO UMA SERIEDADE, O RESPEITO E A IMPARCIALIDADE 

PARA AMBAS AS PARTES EM ACORDO COM A LEI FEDERAL DE N º 9.307/96.

   O TJAMB CONSTITUI UM CENTRO DE ARBITRAGEM INSTITUCIONALIZADO, PELO MINISTÉRIO 

DA JUSTIÇA, TENDO SIDO CRIADO PARA RESOLVER LITÍGIOS ATRAVÉS DAS TÉCNICAS E DE UM

 CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO OU DE ARBITRAGEM. NO

QUAL SOMOS REGULAMENTADOS E CONSTITUÍDO CONFORME AS LEIS VIGENTES PARA 

ATUAR COMO TRIBUNAL ARBITRAL, EM LITÍGIOS ENVOLVENDO BENS PATRIMONIAIS 

DISPONÍVEIS, QUE TERÁ POR FINALIDADE PROMOVER A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS 

EXISTENTES ENTRE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM UMA MODALIDADE ALTERNATIVA 

DE JUSTIÇA MAIS MODERNA, DINÂMICA, 

SIGILOSA E DE BAIXO CUSTO.

    A ARBITRAGEM É CONHECIDA E UTILIZADA NO MUNDO TODO, CUJA INSPIRAÇÕES PROVÉM  

DE TODOS OS PAÍSES DENOMINADOS "PRIMEIRO MUNDO"  QUE ADOTARAM-NA  PARA SOLUÇÃO

 DE CONFLITOS SOCIAIS  E DE RÁPIDA E EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

     AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM  APLICADA  EM NOSSO TRIBUNAL ARBITRAL SÃO NUMEROSAS:

EFICÁCIA, AGILIDADE, ESPECIALIZAÇÃO, SIGILO, PREVALÊNCIA DA AUTONOMIA DAS PARTES, 

 MENOR CUSTO,  PROMOÇÃO DE AMBIENTE  MAIS COLABORATIVO, FACILIDADE NA COMUNICAÇÃO E SOLUÇÃO.

    O CLIMA EM QUE É DESENVOLVIDA NA ARBITRAGEM  É MENOS FORMAL E MAIS FLEXÍVEL DO 

QUE NA JUSTIÇA COMUM, NÃO HÁ O TRAUMA JURÍDICO E O RIGOR PROCESSUAL PRESENTES NA 

JUSTIÇA COMUM, NORMALMENTE AS PARTES VOLTAM A REALIZAR  OUTRAS NEGOCIAÇÕES. 

    A ARBITRAGEM AJUDA NO DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO, CONSEQUENTEMENTE,

 PROPORCIONARÁ MEHLORES CONDIÇÕES  PARA QUE O JUDICIÁRIO  SE DEDIQUE AOS

 LITÍGIOS  QUE ENVOLVAM  INTERESSE PÚBLICO OU DIREITOS INDISPONÍVEIS.

    A ARBITRAGEM, HÁ DÉCADAS UTILIZADAS NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS,

 É REGULAMENTADA NO BRASIL PELA LEI 9.307/96, A CHAMADA LEI DA ARBITRAGEM, E

 VEM SENDO RECONHECIDA COMO O MÉTODO MAIS EFICIENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, CONTRIBUINDO PARA O DESCONGESTIONAMENTO

 DO PODER JUDICIÁRIO.

    NA ARBITRAGEM IMPERA A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES ENVOLVIDAS, 

MANIFESTADA NA MEDIDA EM QUE SÃO ELAS QUE DEFINEM OS PROCEDIMENTOS QUE 

DISCIPLINARÃO ESSE PROCESSO, QUE ESTIPULAM O PRAZO FINAL PARA SUA 

CONDUÇÃO, QUE INDICAM OS ÁRBITROS QUE AVALIARÃO E DECIDIRÃO A CONTROVÉRSIA INSTAURADA.

    RESUMIDAMENTE, É COMO SE FOSSEM CRIADAS REGRAS PARTICULARES E DE 

COMUM ACORDO ENTRE OS INTERESSADOS. ISSO GARANTE, ALÉM DE UMA BOA SOLUÇÃO

 PARA O CASO, SIGILO, ECONOMIA, A CERTEZA DE QUE O JULGAMENTO DO PROBLEMA SERÁ

 REALIZADO POR PESSOAS COM PROFUNDO

 CONHECIMENTO DO ASSUNTO EM QUESTÃO E, ALÉM DE TUDO, RAPIDEZ, JÁ QUE A ARBITRAGEM 

DEVE SER CONCLUÍDA NO PRAZO MÁXIMO LEGAL DE 180 DIAS, SE OUTRO PRAZO NÃO

 FOR ACERTADO PELAS PRÓPRIAS PARTES.     

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

    MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM SÃO TÉCNICAS 

ALTERNATIVAS AO SISTEMA JUDICIÁRIO.

    SIGNIFICA DIZER QUE PARA QUE UMA PESSOA VENHA A SE UTLIZAR DESTAS 

TÉCNICAS ELA OPTA POR RESOLVER SEUS LITÍGIOS POR ESTES MÉTODOS 

ALTERNATIVOS AO INVÉS DE RECORRER AO PODER JUDICIÁRIO ESTATAL.

    A MEDIAÇÃO É UMA TÉCNICA CONSENSUAL QUE SE UTLIZA DE MÉTODOS

 PSICOLÓGICOS PARA QUE UM TERCEIRO NEUTRO, DENOMINADO MEDIADOR, VENHA

 INTERVIR NA COMUNICAÇÃO DE DUAS PARTES EM LITÍGIO E AJUDÁ-LOS A ANALISAR O 

REAL INTERESSE QUE ESTÁ ORIGINANDO O LITÍGIO E A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO

 ENTRE ELAS. O MEDIADOR NÃO OFERECE

 SOLUÇÕES, MAS ATUA COMO UM FACILITADOR DA COMUNICAÇÃO DAS PARTES, UMA 

VEZ QUE ESSA COMUNICAÇÃO FOI INTERROMPIDA PELO SURGIMENTO DE UMA 

DESAVENÇA CONTRATUAL. AS PARTES SÃO AUXILIADAS PELO MEDIADOR A ENCONTRAREM 

OPÇÕES DE ACORDO DIFERENTES E MAIS AMPLAS DO QUE AS APRESENTADAS POR ELAS NO 

INÍCIO DA TENTATIVA DE NEGOCIAÇÃO E, PORTANTO HÁ UMA NOVA OPORTUNIDADE DE 

AS PARTES ALCANÇAREM UMA SOLUÇÃO DE GANHA – GANHA, MANTENDO O PODER 

DECISÓRIO SOBRE A QUESTÃO EM SUAS PRÓPRIAS MÃOS.

    NO CASO DA ARBITRAGEM, HÁ UMA GRANDE DIFERENÇA. A ARBITRAGEM SE

 ASSEMELHA A UM PROCESSO JUDICIAL, SÓ QUE A GRANDE DIFERENÇA É QUE AO INVÉS DE ELA SER ADMINISTRADA PELO ESTADO, A QUESTÃO CONFLITUAL É ADMINISTRADA POR UMA INSTITUIÇÃO DE ARBITRAGEM, 

QUE ATUA COMO UM PODER JUDICIÁRIO, COMO UM FÓRUM PRIVADO. ALÉM DISSO, 

NA ARBITRAGEM, POR FORÇA DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA PROMULGADA EM 

1996, A SENTENÇA ARBITRAL É EQUIPARADA A SENTENÇA EXTRAJUDICIAL E

 PODE SER EXECUTADA COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

    O ÁRBITRO REPRESENTA E FAZ O PAPEL DO JUIZ, SÓ QUE COM UMA ENORME 

VANTAGEM, O ÁRBITRO É ESCOLHIDO DE COMUM ACORDO PELAS PARTES EM 

CONFLITO, E ELE PODE SER UM TÉCNICO COM GRANDE CONHECIMENTO NA ÁREA DO

 CONFLITO APRESENTADA PELAS PARTES. PODE SER PELA LEI QUALQUER PESSOA 

CAPAZ DE CONFIANÇA DAS PARTES. A SENTENÇA ARBITRAL É TAMBÉM IRRECORRÍVEL

 E ESTA É UMA DE SUAS GRANDES VANTAGENS, PORQUE UMA VEZ OBTIDO O JULGAMENTO 

PELO ÁRBITRO, NÃO HÁ COMO RECORRER 

DA DECISÃO. O SIGILO É EXIGIDO E, PORTANTO AS PARTES NÃO TEM SEU LITÍGIO EXPOSTO

 PARA TODA SOCIEDADA DE FORMA COMERCIALMENTE NEGATIVA.

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APOSTILAS DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

    ESSAS APOSTILAS DE ARBITRAGEM ABRIRÃO UM NOVO CAMPO PARA OS MAIS VARIADOS 

SEGMENTOS. O FOCO DIDÁTICO ABRANGE CONHECIMENTOS DA LEI 9.307/96, E DOS 

PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ÁRBITRO/ JUIZ ARBITRAL.

PÚBLICO ALVO: ADVOGADOS, ADMINISTADORES, PROFESSORES, CONTADORES, MÉDICOS, 

PSICÓLOGOS, UNIVERSITARIOS, ECONOMISTAS, CONSULTORES, PROFISSIONAIS DA ÁREA

 IMOBILIÁRIA, ADMINISTRADORES DE IMÓVEIS, SÍNDICOS, CONDÓMINOS, CORRETORES 

DE IMÓVEIS, DEMAIS INTERESSADOS NOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS.